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Saiba qual a documentação a tratar antes de partir para trabalhar nos seis países fora da UE com maior Vistos de trabalho no estrangeirotradição de emigração portuguesa.

Desemprego, redução de salários, aumento dos impostos. A crise da dívida soberana fez disparar a emigração portuguesa e, de acordo com os números do INE, em 2013 128.108 portugueses emigraram, sendo que deste total 42% são permanentes. A Europa é o destino principal desta nova vaga. Segundo o Relatório Estatístico de 2014 da emigração portuguesa, 80% a 85% dos emigrantes portugueses ficam no velho continente, sendo que o Reino Unido é o principal destino, seguido de Suíça, Alemanha e Espanha.

Se pretende emigrar para um país da União Europeia não será necessário tratar de visto, uma vez que existe o direito da livre circulação de trabalhadores. No entanto, se o objetivo é sair do velho continente existem burocracias que terá de tratar antes de ir. Saiba qual a documentação que terá de tratar antes de partir para trabalhar nos seis países fora da UE com maior tradição de emigração portuguesa.

1. Suíça

Apesar de a Suíça não ser um Estado-Membro da União Europeia, desde 2008 que integra o Espaço Schengen. Isto significa que os portugueses estão cobertos pelo direito à livre circulação de trabalhadores, ou seja, não é necessário visto para estadias inferiores a três meses e têm direito a tratamento igual aos que é dado aos cidadãos suíços, nomeadamente, no que diz respeito ao acesso a cuidados de saúde, ao emprego, ao vencimento, às prestações sociais e à inscrição nas escolas.

No entanto, para estadias superiores a três meses é necessário ser titular de uma Autorização de Permanência emitida pelas autoridades locais. Para requisitar esta autorização terá de apresentar uma proposta de contrato de trabalho ou um certificado de trabalho por período indeterminado de trabalho ou de, pelo menos, doze meses. É válida durante cinco anos e pode ser prolongada por mais cinco anos. Passados cinco anos de ter pedido a Autorização de Permanência, poderá requisitar uma Autorização de Residência.

2. Brasil

O Brasil é o país fora da Europa para onde os portugueses mais emigraram em 2013. Se for para terras de Vera Cruz por um período inferior a três meses, existe um Acordo entre os dois países que facilita a circulação pessoas. De acordo com este documento, um cidadão português que pretenda ir para o Brasil por um período até 90 dias – para fins artísticos, culturais, científicos, empresariais, de estágio académico, jornalísticos, desportivos ou turísticos -, não terá de pedir visto.

Se ficar por mais do que três meses, já será necessário ter um visto de trabalho. A empresa para onde vai trabalhar deverá pedir previamente a autorização de trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego. Depois, o visto de trabalho é concedido e tem um prazo que pode ir até aos dois anos, podendo ser prorrogado por igual período e transformado em permanente. 

3. EUA

Tal como acontece no Brasil, os cidadãos portugueses que vão por menos de três meses para os Estados Unidos da América não necessitam de visto, ao abrigo do Programa Visa Waiver. No entanto, é necessária uma autorização prévia, denominada ESTA (Electronica System of Travel Authorization)

Para estadias superiores a três meses, se for para os EUA trabalhar, irá precisar de um visto de emigrante. No entanto, para requisitar este documento terá de se deslocar à Embaixada Americana em Paris, França, pois a Embaixada Americana em Lisboa e o Consulado Geral em Ponta Delgada deixaram de processar Vistos de Emigrante. Depois de entrar nos Estados Unidos da América com Visto de Emigrante será emitido um Cartão de Residente Permanente, mais conhecido como Cartão Verde.

4. Angola

No sentido de facilitar a concessão de vistos de portugueses que pretendam emigrar para Angola, e vice-versa, existe um protocolo entre os dois países. Assim, os portugueses que pretendam trabalhar para este país têm duas hipóteses: o visto de curta duração e o de trabalho. O tipo de visto a solicitar dependerá do motivo e duração da estadia. Por exemplo, se se desloca frequentemente a Angola, mas não vive permanentemente lá, pode pedir o visto de curta duração. Assim, terá a permissão de ficar no país até 90 dias por semestre durante 36 meses.

No entanto, se pretende ficar algum tempo em Angola terá de pedir o visto de trabalho. Este poderá ser requisitado se estiver envolvido em projetos de investimento, é válido por múltiplas entradas e permite a permanência contínua por períodos de 12 a 36 meses, que podem ser prorrogáveis. De referir que estes vistos devem ser tratados antes de viajar para o país, sob pena de lhe ser recusada a entrada em Angola.

Os vistos podem ser pedidos no Consulado Geral de Angola em Lisboa e implicam que tenha uma série de documentos. Veja aqui o que necessita.

5. Moçambique

Moçambique também tem sido um destino de emigração portuguesa. Para trabalhar no país terá de obter um visto, cujas modalidades e prazos de duração variam consoante as características da deslocação. Por exemplo, se for em lazer poderá pedir um visto turístico, que tem validade máxima de 90 dias.

Para quem vai fazer um trabalho pontual existe o visto de trabalho, que apenas tem validade de 30 dias, que podem ser estendidos até 60 dias. Se pretende fixar-se em Moçambique, pode pedir o visto de residência – este tem a duração de 30 dias, que podem ser prorrogáveis até 60. Depois, terá de obter a autorização de residência. Para obter este último visto, será necessário, entre outros documentos, ter um passaporte, um documento que prove que tem rendimentos, um contrato ou permissão de trabalho e registo criminal. De referir, que as autoridades moçambicanas já não emitem vistos na fronteira, pelo que deverá tratar da documentação ainda em Portugal.

6. Canadá

Os portugueses não necessitam de vistos para entrar no Canadá como visitantes, onde poderão ficar até um período máximo de 180 dias. Quem define quanto tempo é que poderá ficar é um oficial de imigração assim que entra no país, após algumas questões.

Terá de provar ao oficial de imigração que satisfaz todos os requisitos para entrar: terá de ter passaporte, estar bem de saúde, convencer o oficial que tem laços que trarão de volta a Portugal (emprego, casa ou família) quando a visita terminar. É ainda necessário provar que tem dinheiro suficiente para ficar no país durante esse período – o montante varia consoante alguns fatores como por exemplo quanto tempo irá ficar e se vai ficar no hotel ou em casa de familiares ou amigos.

Se o objetivo é estudar ou trabalhar no Canadá por um período superior a seis meses, deverá requisitar um visto. Tal como acontece no caso dos Estados Unidos, se pretender um visto permanente no Canadá, terá de se dirigir à Embaixada do Canadá em Paris, que é responsável pela emissão de vistos de residência a portugueses. Consulte também informação sobre o Express Entry.

Fonte: CGD