Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Este documento não é mais do que uma comunicação das finanças, informando o contribuinte de quanto pagou de IRS em 2014, se esse montante foi moneysuficiente, em excesso ou se ainda tem a dever.

1. Rendimento global
Soma de todos os rendimentos obtidos pelo contribuinte em 2014, por exemplo, com ordenados ou prestações de serviços.

2. Deduções específicas
Montante retirado ao rendimento global. Pode ser fixo, como acontece à maioria dos trabalhadores por conta de outrem, ou depender das despesas realizadas, como acontece aos senhorios. Neste último caso, ao valor das rendas recebidas subtraem-se os encargos com obras ou com o IMI, por exemplo.

3. Perdas a recuperar
Investidores com resultados negativos (por exemplo, com a venda de ações ou senhorios com mais despesas do que rendimentos podem tentar recuperar o prejuízo no IRS do ano seguinte.

6. Rendimento coletável
Rendimento que determina a taxa de imposto a aplicar.

8. Rendimentos isentos englobados para determinação da taxa
Apesar de estarem isentos, os rendimentos de quem trabalha para missões diplomáticas ou ao abrigo de acordos de cooperação, por exemplo, são somados a outros que tenham sido obtidos.

É com base no valor total que o Fisco apura a taxa a aplicar aos rendimentos que pagam imposto.

10. Coeficiente conjugal
Divide o rendimento pelo número de contribuintes. Aos solteiros, viúvos ou divorciados, é aplicado o coeficiente "1"; no caso dos casados ou dos unidos de facto que optam pela declaração conjunta, o rendimento é dividido por "2".

11 e 12. Importância apurada e parcela a abater
Variam em função do rendimento do contribuinte: quanto mais elevado, mais agravada é a taxa. Pode consultar as taxas e as parcelas a abater no Guia Fiscal 2015.

16. Imposto relativo a tributações autónomas
O contribuinte pode optar pela tributação autónoma de alguns rendimentos. Em vez de estes serem somados aos restantes para se apurar a taxa a aplicar, é cobrada uma taxa única e definitiva. No caso das rendas, o senhorio pode optar por uma taxa de 28%, que incide apenas sobre as rendas.

17. Coleta total
Imposto que o contribuinte teria a pagar caso não houvesse deduções ou imposto retido na fonte durante o ano anterior.

18. Deduções à coleta
O valor das despesas que o Fisco tem em conta (por exemplo, de saúde ou de educação) é subtraído ao imposto a pagar.

19. Benefício municipal
Alguns municípios optam por entregar aos residentes parte, ou o total, da receita de IRS a que têm direito.

A percentagem é decidida anualmente e pode chegar aos 5%. Lisboa, por exemplo, entrega 2,5%.

20. Acréscimos à coleta
Quando o contribuinte levanta montantes investidos em aplicações com benefício fiscal, por exemplo, PPR, fora das condições previstas, é alvo de uma penalização (10% por cada ano). Soma-se ao imposto a pagar.

21. Coleta líquida
Montante que o contribuinte tem efetivamente a pagar de IRS, depois de todas as deduções terem sido consideradas.

22. Pagamentos por conta
Os independentes que em anos anteriores não fizeram retenções na fonte suficientes são obrigados a fazer pagamentos antecipados de imposto, tendo em conta o que ganharam. Estes montantes são subtraídos ao imposto a pagar.

23. Retenções na fonte
Não é mais do que o imposto retido quando se obtém um rendimento. Nas contas finais, é subtraído ao imposto a pagar.

24. Imposto apurado
Imposto a pagar ou a ser reembolsado caso não houvesse mais parcelas de cálculo.

25. Juros de retenção poupança
Quando o contribuinte tem direito a reembolso, por lhe ter sido cobrado imposto a mais no ano anterior, o Fisco paga um pequeno juro, atualmente de 0,39%.

26. Sobretaxa
Esta taxa passou de extraordinária a definitiva e é calculada na margem esquerda da declaração. Ao rendimento coletável é retirado o valor anual do salário mínimo nacional, cerca de 12 euros por cada filho e o montante retido aos trabalhadores por conta de outrem, durante o ano, relativamente a esta taxa.

Valor a reembolsar
O valor a reembolsar ao contribuinte é superior ao indicado, uma vez que falta somar a parcela relativa ao benefício fiscal do IVA (e-fatura), visível na margem esquerda da nota de liquidação. O reembolso efetivo deste contribuinte foi de 1.152,36 euros (1.090,77 + 61,59 euros).

Consignação
O contribuinte optou por encaminhar 0,5% do IRS que iria para as Finanças para uma instituição. Neste caso, 45,72 euros. Ao contrário do que acontece com a consignação do IVA (e-fatura), a consignação do IRS não influencia o reembolso a receber pelo contribuinte.

Se tivesse doado o benefício do IVA, o reembolso teria sido de 1.090,77 euros.

Fonte: Económico