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O Governo quer lançar o “cheque formação” que deverá ajudar as empresas a “custearBusinessman_Presenting parcialmente a formação dos seus trabalhadores”.

Com este programa, os empresários podem também escolher a entidade formadora, "atendendo à oferta formativa, à qualidade e aos preços praticados".

O cheque-formação já estava previsto no acordo tripartido assinado em 2007.

Na segunda-feira, os parceiros voltam a discutir o tema no âmbito de um "Compromisso para o crescimento, competitividade e emprego".


O documento entregue aos parceiros sociais também fala na possibilidade de o cheque formação ser atribuído a desempregados e esclarece que o valor deste apoio poderá variar consoante os públicos.

Além desta iniciativa, a reforma da formação profissional passa pela reorientação dos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para ensino profissional (que inclui a remodelação de centros Novas Oportunidades) e o aprofundamento do sistema de aprendizagem.

A partir de 2012, o Governo espera que sejam abrangidos 30 mil jovens em cursos de aprendizagem, modalidade que conjuga a formação dos estabelecimentos de ensino com a formação em contexto de trabalho.

O acordo que o Executivo quer firmar com parceiros abrange várias outras áreas - de financiamento a empresas ao apoio à internacionalização, passando pelo combate à fraude e evasão fiscal.

Neste campo, destaca-se uma medida nova, que não constava nas versões anteriores: a implementação nas escolas, desde os ciclos iniciais, de conteúdos que sensibilizem para a cidadania. A ideia é que os conteúdos se tornem mais específicos à medida que aumentam os anos de escolaridade por forma a "naturalizar nos cidadãos as boas práticas fiscais e o combate a atitudes de fraude e incumprimento".

Fonte: Económico