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Bolseiro ou Equiparado

 

au_travail-26» Noção

Ausência justificada ao trabalho, total ou parcial, para realização de programas de trabalho e estudo e para a frequência de cursos ou estágios de reconhecido interesse público 

» Âmbito

No País

A equiparação a bolseiro no país não pode ser concedida para a realização de trabalho e estudo, cursos ou estágios com duração inferior  a três meses

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Por motivo de casamento (Regime de Nomeação)

au_bureau-15» Noção

Ausência justificada de trabalhador por motivo de casamento

» Âmbito

O trabalhador pode faltar 11 dias úteis seguidos

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FALTAS (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas)

au_travail-07» Noção

Ausência do trabalhador no local de trabalho e durante o período em que devia desempenhar a actividade a que está adstrito

Como se contam as faltas

Nos casos de ausência por períodos inferiores ao período de trabalho a que está obrigado, os respectivos tempos são adicionados para determinação dos períodos normais de trabalho diário em falta

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FÉRIAS (Regime de contrato de trabalho em funções públicas) 

au_travail-42» O direito a férias

As férias constituem um direito do trabalhador e traduzem-se na ausência ao serviço previamente autorizada, visando proporcionar um determinado período de descanso

Substituição do gozo das férias

É um direito irrenunciável e o seu gozo não pode ser substituído por qualquer compensação económica ou outra 

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FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

CONCEITOS

au_travail-47» Noção

A formação profissional deve ser entendidos como o processo global e permanente pelo qual os trabalhadores, através da aquisição e desenvolvimento de competências, se preparam para o exercício de uma actividade profissional ou para a melhoria do seu desempenho.