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Muitos trabalhadores do Estado vão levar mais euros para casa devido às novas tabelas de retenção do IRS e à reposição dos cortes salariais.

As novas tabelas de retenção de IRS, que vão estar em vigor durante o ano de 2015, já foram publicadas e trazem alterações substanciais: as famílias com filhos vão passar a reter menos dinheiro mensalmente para efeitos de IRS. No caso de muitos trabalhadores da Função Pública o valor dos seus salários líquidos pode "engordar" este ano não só pelo efeito das novas tabelas de retenção (que se sentirá nos contribuintes com filhos), mas também pela reposição parcial dos cortes salariais que incidiam sobre os funcionários públicos que tinham ordenados acima dos 1.500 euros. Se trabalha para o Estado saiba como calcular, a passo a passo, o valor líquido do seu ordenado.

1. Reposição de 20% dos cortes salariais na função pública

Quem trabalha na função pública e tem um salário bruto acima dos 1.500 euros vai ver os seus rendimentos mensais aumentar em 2015. Isto porque apesar de se manterem os cortes salariais para os ordenados acima deste montante, os cortes a aplicar em 2015 serão 20% inferiores aos aplicados em 2014. Desta forma, os cortes salariais a aplicar nos trabalhadores do Estado vão funcionar da seguinte forma:

  • Para salários acima de 1.500 euros e até 2.000 euros: cortes de 2,8% (no ano passado, o corte era de 3,5%)
  • Para salários acima de 2.000 euros e até 4.165 euros: cortes que variam entre os 2,8% e os 8%
  • Para salários acima dos 4.165 euros: Corte de 8% (no ano passado, a redução salarial prevista nestes casos era de 10%).

Exemplo:

  • Imagine-se o caso de um funcionário público com um salário bruto de 2.000 euros.
  • Corte salarial = 2.000 * 2,8%
  • Corte salarial = 56 euros

2. Tabelas de retenção

As taxas de retenção são aplicadas após os cortes previstos para a função pública. Sendo que as tabelas de retenção que incidem sobre os trabalhadores da administração pública são exatamente as mesmas que vigoram para os funcionários do setor privado. Consulte aqui as tabelas de retenção de IRS de 2015 e faça a comparação com as tabelas de retenção IRS de 2014.

Exemplo:

O caso de um funcionário público, casado, com dois titulares e com dois filhos, que ganhe um salário bruto de 2.000 euros. Sem os cortes salariais este contribuinte estaria sujeito a uma taxa mensal de retenção de 20,9%. No entanto, como este contribuinte sofreu um corte de 56 euros no ordenado, a taxa de retenção a aplicar terá em conta uma remuneração mensal de 1.944 euros. E neste caso, a taxa aplicar será um pouco mais baixa (19,9%).

  • Taxa de retenção = 1.944 euros*19,9%
  • Valor da retenção mensal = 386 euros

3. Contribuições para a Segurança Social e para a ADSE

Os trabalhadores do Estado têm ainda que contabilizar os descontos para a Segurança Social (11%) e também para a ADSE (3,5%). Uma nota importante: no caso dos funcionários públicos que sejam alvo de cortes salariais, os descontos a efetuar vão incidir sobre os salários após o corte.

Exemplo:

Tomando o mesmo exemplo atrás descrito de um funcionário público com um salário de 2.000 euros. Após, o corte salarial, o seu ordenado ficará nos 1.944 euros. É sobre este montante que se calculam as contribuições para a Segurança Social e para a ADSE.

  • Segurança Social = 1.944 euros * 11%
  • Segurança Social = 213,84 euros
  • ADSE= 1.944 euros * 3,5%
  • ADSE= 68,04 euros

4. Sobretaxa de IRS no valor de 3,5%

À semelhança do que acontece para os trabalhadores do setor privado, também os funcionários públicos estão sujeitos à aplicação da sobretaxa de IRS (3,5%).

Exemplo:

Caso de um funcionário público com um salário bruto de 2.000 euros. O valor da sobretaxa aplica-se da seguinte forma:

  • Sobretaxa = (Salário bruto – corte salarial- taxa de retenção de IRS- contribuição para a Segurança Social- descontos para a ADSE- salário mínimo nacional)*3,5%
  • Sobretaxa = (2.000 euros – 56 euros – 386 euros- 213,84 euros – 68,04 euros-505 euros)*3,5%
  • Sobretaxa = 26,96 euros

5. Incluir o duodécimo do subsídio de Natal

À semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, os funcionários públicos e pensionistas vão receber obrigatoriamente o subsídio de Natal em regime de duodécimos. Para saber com exatidão qual será a parcela líquida do subsídio de Natal que irá receber todos os meses de 2015 terá de fazer a retenção de IRS do subsídio, retirar-lhe também os descontos para a Segurança Social e para a ADSE, contabilizar a sobretaxa de IRS e dividir o montante apurado por 12 meses.

Exemplo:

No caso de um funcionário público com um salário bruto de 2.000 euros, depois do corte salarial previsto para este ano, o ordenado a ter em conta é de 1.944 euros. Dividindo esta parcela por 12 meses dá um valor de 162 euros. Sendo que deste valor terá de retirar 32,2 euros de retenção de IRS, 17,82 euros para os descontos junto da Segurança Social, mais 5,67 euros relativos às contribuições para a ADSE e, por fim, mais 2,24 euros de sobretaxa de IRS. Contas feitas, o duodécimo líquido que irá receber ficará nos 104 euros.

No total, este contribuinte irá receber em 2015 um salário líquido de 1.352 euros, mais 43 euros do que no ano passado, como é possível verificar na tabela em baixo.

 

Fonte: CGD