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Clocking InQuais as condições necessárias para ter acesso ao Subsídio Social de Desemprego?
1. Ser residente em Portugal
2. Se for estrangeiro, ter título válido de residência ou outra autorização que lhe permita ter um contrato de trabalho.
3. Se for refugiado ou apátrida, ter um título válido de proteção temporária.

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au bureau-13Condição específica para acesso ao Subsídio Social de Desemprego
 Apenas podem ter direito ao Subsidio Social de Desemprego os requerentes que, isoladamente ou em conjunto com os restantes elementos do seu agregado familiar,

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ac ordi-05Quem não tem direito ao subsídio social de desemprego?

  • Trabalhadores que fiquem desempregados mas mantêm o exercício de outra atividade profissional.
  • Trabalhadores inscritos no Seguro Social Voluntário.

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ac ordi-03Quem tem direito ao subsídio social de desemprego?

  • Trabalhadores que tiveram um contrato de trabalho e que descontaram para a Segurança Social (ou tenham o contrato suspenso por salários em atraso).
  • Trabalhadores do serviço doméstico desde que:
  • o Sejam contratados ao mês em regime de tempo inteiro e tenham celebrado um acordo por escrito com o empregador para descontarem sobre o salário real; o O acordo tenha sido entregue no competente serviço de Segurança Social e se verifiquem as condições para ser considerada como base de incidência de contribuições a remuneração efetiva

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ac ordi-08Subsídio Social de Desemprego, Inicial ou Subsequente ao Subsídio de Desemprego - O que é?
O subsídio social de desemprego é um valor em dinheiro que é pago em cada mês a quem perdeu o emprego de forma involuntária e que se encontre inscrito para emprego no Serviço de Emprego. O subsídio social de desemprego destina-se a compensar a perda das remunerações do trabalho.
Este subsídio é pago quando: