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Os feriados do Dia do Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos vão ser repostos já este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis, Bullish2confirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis", disse o ministro, à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorre em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, o governante recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos".

A reposição dos feriados religiosos não é feita pelo parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado português e a Santa Sé, que é conduzida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou.

O chefe da diplomacia portuguesa explicou que o regresso dos feriados religiosos retirados em 2013 envolve um procedimento que é "a coisa mais simples de se fazer".

"A partir do momento em que o parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados", explicou Santos Silva.

Na prática, trata-se "apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados", acrescentou.

O Corpo de Deus celebra-se na segunda quinta-feira a seguir ao Domingo de Pentecostes (60 dias após a Páscoa). Este ano, celebra-se a 26 de maio. Já o Dia de Todos os Santos é sempre assinalado a 1 de novembro.

Em várias localidades do país, no dia do Corpo de Deus realizam-se procissões e festas religiosas, sendo as ruas decoradas com flores e em algumas terras são mesmo colocados tapetes florais no chão para a procissão passar. Este é também um dia em que a Igreja celebra muitas primeiras comunhões e comunhões solenes de crianças e jovens.

A discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados voltam ao parlamento esta sexta-feira. Todos os partidos têm em cima da mesa iniciativas legislativas para a reposição de feriados.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo de então, de PSD e CDS-PP, suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 5 de Outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.

Fonte: Jornal de Notícias