Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

A reforma antecipada volta a ser possível apenas a quem tenha 60 anos de idade e 40 de contribuições. A idade para a reforma sem penalizações está Reforma antecipada volta a ser possível apenas a partir dos 60 anosnos 66 anos e 2 meses. Só com esta idade recebe a pensão completa.

Durou pouco mais de dois meses a possibilidade de se reformar a partir dos 55 anos e com um mínimo de 30 anos de contribuições para a Segurança Social. Considerando que as atuais regras penalizam demasiado quem pede a reforma antecipada, o Governo recuperou o regime provisório que vigorou durante 2015. Enquanto se compromete a avaliar as normas que agora ficam suspensas, volta a permitir a antecipação apenas para quem tenha, pelo menos, 60 anos de idade e um mínimo de 40 anos de descontos. Só com estas duas condições pode retirar-se da vida ativa antes de tempo. As pessoas que apresentaram o pedido de reforma antecipada até 8 de março têm direito a ela, desde que preencham os requisitos exigidos até esse dia e mesmo que o pagamento da pensão se inicie em data posterior.

Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

Governo vai retomar o regime aplicado em 2015 por Passos Coelho.p persos 16

Quem pode pedir a reforma antecipada?
As regras da reforma antecipada dos trabalhadores integrados no regime geral da Segurança Social estão previstas no Decreto-lei 187/2007. Este diploma determina que têm direito à antecipação da idade da reforma os beneficiários que aos 55 anos tenham completado 30 anos de registo de remunerações relevantes para cálculo da pensão. A lei prevê ainda que podem requerer a pensão antecipada desempregados de longa duração e trabalhadores de profissões específicas (como é o caso dos mineiros ou dos controladores de tráfego aéreo).

Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

Depois de restringir o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social em Abril de 2012, o Governo voltou a desbloquear, ainda que Reformas antecipadasparcialmente, esta via em 2015.

Entre Janeiro e Abril, a Segurança Social recebeu 4.335 pedidos de reforma antecipada, depois de o Governo ter desbloqueado parcialmente o acesso a este regime no início do ano. Dos cerca de quatro mil pedidos que já foram despachados, 1.359 acabaram por não ter luz verde dos serviços porque não cumpriam os actuais requisitos, indicam dados oficiais divulgados esta semana. Conheça as regras do regime em vigor.

Votos do utilizador: 5 / 5

Estrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativaEstrela ativa

Estão a ser feitas irregularidades no seu emprego que vão contra o código de trabalho?

Havendo matéria que o justifique, pode implicar uma inspeção/investigação para aferir a veracidade dos factos.Just Say No

Melhore as suas condições de trabalho enviando as queixas e/ou denúncias da sua empresa para o ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho.

Reclame essa irregularidade conforme o tema:

  • Condições de segurança e saúde no trabalho
  • Trabalho não declarado ou irregular
  • Contrato de trabalho a termo
  • Trabalho temporário
  • Destacamento de colaboradores
  • Trabalho de imigrantes
  • Desigualdade e discriminação no trabalho
  • Duração e organização do tempo de trabalho
  • Representação colectiva de colaboradores
  • Outros...

Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

Em 2015, o valor da pensão social do regime não contributivo é de 201,53 euros. Seja por invalidez ou por velhice, o montante é o mesmo.

O valor foi atualizado em 1% pela Portaria 286-A/2014, de 31 de dezembro de 2014. O aumento abrange as pensões mínimas do regime geral da Segurança Social com menos de 15 anos de descontos, do regime especial das atividades agrícolas, complemento por dependência, pensões de reforma, aposentação e invalidez e ainda as pensões do regime não contributivo e equiparados.

Pensão social sobe para 201,53 euros