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Em 2015, o valor da pensão social do regime não contributivo é de 201,53 euros. Seja por invalidez ou por velhice, o montante é o mesmo.

O valor foi atualizado em 1% pela Portaria 286-A/2014, de 31 de dezembro de 2014. O aumento abrange as pensões mínimas do regime geral da Segurança Social com menos de 15 anos de descontos, do regime especial das atividades agrícolas, complemento por dependência, pensões de reforma, aposentação e invalidez e ainda as pensões do regime não contributivo e equiparados.

Pensão social sobe para 201,53 euros

O valor da pensão social do regime não contributivo é exatamente o mesmo que é atribuído aos cidadãos que se enquadrem no regime contributivo. Nada mais, nada menos do que 201,53 euros de pensão mínima. Somando o duodécimo do subsídio de Natal, um pensionista nestas condições receberá mensalmente os seguintes montantes:

Menos de 70 anos » 219,79 euros
A partir dos 70 anos » 221,25 euros

Eis quanto vão receber os cidadãos que não tenham descontado para qualquer sistema de proteção social ou que não tenham cumprido o período de garantia exigido para beneficiar da Pensão de Invalidez.

Destinado a garantir a proteção social às pessoas em situação de carência que não estejam abrangidas pelos regimes obrigatórios, o regime não contributivo permite requerer esta Pensão Social de Invalidez quando estejam incapacitadas de trabalhar. Veja quem tem direito a Pensão Social de Invalidez. Os requisitos e condições de acesso são comuns aos cidadãos do regime contributivo.

A principal diferença está nos montantes a somar à pensão mínima de 201,53 euros. No regime contributivo, os pensionistas somam os subsídios de Natal e de férias e o Complemento extraordinário de Solidariedade. Quem estiver abrangido pelo regime não contributivo não poderá acumular a pensão social com este apoio nem outra pensão. Apenas é acumulável com o complemento por dependência.

Fonte: Economias