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Complemento solidário para o dobro dos idososSão 120 mil os idosos com o subsídio aprovado

O complemento solidário a idosos vai abranger em breve 120 mil beneficiários, o que representa mais do dobro dos que recebiam aquela prestação social em Agosto do ano passado, que não eram mais de 50 mil. Actualmente a prestação é paga a 60 mil idosos, mas no total estão aprovadas 120 mil candidaturas, o que nos próximos dois meses elevará significativamente o universo de beneficiários.

Os números foram ontem avançados pelo ministro do Trabalho e Solidariedade, Vieira da Silva, numa audição da comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.Segundo o DN apurou junto daquele Ministério, a decisão tomada em Junho de abrir alguns centros distritais ao sábado teve um "impacto fortíssimo" na apresentação de novas candidaturas.

"Sobretudo na região do grande Porto registou-se uma adesão surpreendente, sendo que, num só mês, foram aprovados cerca de 20 mil pedidos", disse a mesma fonte. De acordo com relatos dos funcionários dos centros distritais, depois do almoço familiar de sábado, muitos filhos apareceram nos centros para tratar da inscrição dos pais.

Aquele crescimento "muito relevante", como sublinhou Vieira da Silva, deverá estar ainda relacionado com uma alteração ao regime legal do complemento solidário de grande alcance. Ao contrário do que sucedia anteriormente, os idosos ficaram desobrigados de serem os próprios a ter de apresentar as declarações de IRS dos filhos para poderem aceder à prestação. Agora têm apenas de autorizar a Segurança Social a fazer o cruzamento de dados, relativos aos filhos, com as Finanças. Esta alteração veio colmatar uma falha apontada pelos partidos da oposição que apelidavam a prestação de ser excessivamente burocrática e de levantar questões de ordem ética.

Apesar de estar a aumentar o universo de beneficiários desta prestação, o número está ainda muito aquém da estimativa inicial de beneficiários, aquando da sua introdução, que apontava para cerca de 300 mil. Para os candidatos, há boas notícias quanto ao prazo médio que medeia entre a apresentação da candidatura e o início do pagamento. Segundo disse ao DN fonte oficial do Ministério, o prazo passou dos seis meses em 2005 para dois meses e meio este ano. Quanto ao valor médio da prestação ele é de 74 euros mensais. E quem a recebe subiu, em média, em 30% os seus rendimentos.

Abono pré-Natal

De entre as prestações sociais de nova geração, Vieira da Silva destacou ainda a evolução verificada no abono pré-natal, que " apresenta um valor acumulado de 105 mil beneficiários", disse. Já a majoração do abono para famílias com mais filhos contempla 80 mil beneficiários, referiu o ministro, que indicou ainda o apoio a 180 famílias monoparentais.Em jeito de balanço sobre as medidas sociais destinadas a apoiar os mais desfavorecidos e a maternidade, o ministro esclareceu ainda os deputados que já tinham sido despachados 670 pedidos de subsídio social de maternidade.

Quanto à rede de equipamentos sociais, maioritariamente creches, Vieira da Silva revelou a aprovação de 618 candidaturas no âmbito do projecto de alargamento da rede de equipamentos sociais, que abrangem mais de mil valências contratualizadas com várias instituições de solidariedade social.
Fonte: Carla Aguiar, in Diário de Notícias