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Durante o ano de 2010 adquiri equipamento (colector + depósito) de energiasRecycle_Symbol renováveis (complemento a uma instalação já existente, que não satisfazia as necessidades), para a residência em que habito, ou seja, é habitação permanente, mas é cedida pelos sogros. Posso depreender que a despesa obtida com a aquisição do equipamento de energias renováveis pode neste caso ser dedutível na próxima declaração de IRS, uma vez que o equipamento se encontra instalado e afecto à habitação permanente?

No que diz respeito ao ano fiscal de 2010, as despesas incorridas com a aquisição dos equipamentos para utilização de energias renováveis mencionados, desde que afectos a utilização pessoal, são dedutíveis à colecta de IRS em 30% das importâncias despendidas, com o limite de €803. 

Para além dos equipamentos novos para utilização de energias renováveis, são ainda dedutíveis à colecta importâncias despendidas com a aquisição de equipamentos para a produção de energia eléctrica ou térmica por microturbinas, com potência até 100 kW, que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento; equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios, dos quais resulte directamente o seu maior isolamento; e veículos sujeitos a matrícula exclusivamente eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis.
Note-se que, para que o contribuinte possa ter direito às deduções à colecta referidas, deve possuir factura ou documento equivalente comprovativo da aquisição e instalação dos equipamentos, contendo o número de identificação fiscal do adquirente e a menção "uso pessoal".

Estas deduções só podem ser utilizadas uma vez em cada período de quatro anos.
Por último, sublinhamos que o facto de a sua habitação permanente ser cedida pelos seus sogros não impede o direito às deduções ambientais referidas.

Resposta do departamento fiscal da Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL

Fonte: JN