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Realizou-se pela primeira vez o sorteio para começar a premiar os portugueses que pedem faturas com número de contribuinte. Mas a ideia não é nossa nem é nova. Um patrons-02pouco por todo o mundo, têm sido aplicados modelos idênticos com um único objetivo: aumentar as receitas dos impostos sobre o consumo (o nosso IVA). E os resultados são notórios. Lembre-se que os primeiros Audi A4 sairam alguns dias atrás.

O que acontece lá fora:

Eslováquia: O objetivo da Lotaria do Estado é aumentar a receita fiscal parece estar a funcionar, foram arrecadados mais 130 milhões de euros em receita fiscal em apenas dois meses. Na Eslováquia o sorteio também passa por premiar faturas com número de identificação fiscal e os prémios podem variar entre automóveis e dinheiro. Um dos sorteios é realizado de 14 em 14 dias e o outro de 28 em 28 dias.

Malta: Todos os meses, desde agosto do ano passado, que o governo de Malta premeia 10 contribuintes que passem fatura com número fiscal, através do Vat Lottery. O concurso acontece mensalmente e refere-se sempre às faturas pedidas no mês anterior. O prémio é monetário e varia entre 1000 e 10 mil euros.

Brasil: São Paulo é dado como o grande exemplo de sorteios para incentivos fiscais. A Nota Paulista foi criada em 2007 e na raíz está o mesmo de sempre: aumentar o número de faturas declaradas ao Estado. O funcionamento é pouco diferente do que acontece em Portugal, a cada 100 reais de compras é registado um cupão da sorte eletrónico que vai a jogo. Já os prémios são entregues em créditos ou dinheiro, o maior de 50 mil reais (16 mil euros).

Os últimos números dão conta de 16 milhões contribuintes inscritos para participarem e milhares de milhões de documentos enviados ao governo federal Paulista de forma eletrónica. Já as receitas do ICMS, equivalente ao nosso IVA, subiram entre 15% e 30%. Outros estados brasileiros já copiaram o modelo, tal como outros países.

Argentina: Na Argentina esta realidade também já é uma prática e, o concurso IVA y Vuelta é um outro exemplo muito idêntico ao que Portugal hoje inicia. Os contribuintes recebem um número de participação por cada oito faturas validadas, desde que sejam referentes a compra de bens móveis, que é válida por um período de 30 dias. Os sorteios são realizados em todas as sextas-feiras e há ainda um sorteio extraordinário na última sexta de cada mês. O prémio é igual ao português: um automóvel por estrear. Mas aqui os portugueses saem a ganhar uma vez que na Argentina o carro premiado é um Volkswagen Suran, inferior aos Audi escolhidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Colômbia: La factura te premia é o nome escolhido para o mesmo tipo de concurso criado em 2013 na Colômbia. As regras ditam que é realizado apenas um sorteio anual, no último dia do ano, e que premeia 15 pessoas com um automóvel. Aqui também se premeia o cumprimento dos contribuintes que ganham um incentivo para pedir faturas com número de contribuinte. O objetivo dos governantes deste país era que a média de 36 mil faturas pedidas passassem para um milhão.

Porto Rico: Na ilha norte-americana, uma fatura de compras pode render mil dólares ou um carro. O programa chama-se Puerto Rico Fortuno e iniciou-se em dezembro de 2011 com um sorteio a cada mês. Contrariamente ao que acontece noutros países, aqui o sorteio surgiu não para incentivar os contribuintes, mas sim as empresas, especialmente as mais pequenas, a passarem faturas. O entusiasmo, no entanto, tem sido pouco já que vários automóveis têm ficado por reclamar. O objetivo é que este ano, o Estado possa ter conhecimento e registo de pelo menos 72% das compras efetuadas na ilha. Em 2010 esta percentagem era de apenas 52%.

Taiwan: O primeiro sorteio da Lotaria das Faturas realizou-se em 1951 e desde aí as faturas vão a jogo todos os dias 25 dos meses ímpares, o que perfaz um total de seis sorteios anuais (janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro). À semelhança do que acontece em Portugal, o sorteio também é transmitido pela televisão, mas os prémios são em dinheiro.

Fonte: Dinheiro Vivo