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Contratadas lesadas por engravidarCircular contraria incentivo à maternidade. Contratos de trabalho recusados em período de licença de parto

No momento em que José Sócrates anunciava novos incentivos à maternidade, o Ministério das Finanças divulgava uma circular que limita o direito das mulheres a renovar contratos a prazo durante o período de gozo da licença de maternidade.

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Taxa de desemprego diminuiuA taxa de desemprego em Portugal caiu em Julho para 7,5 por cento, face aos 7,6 por cento registados no mês anterior, segundo os dados do Eurostat, divulgados esta sexta-feira.
Face aos 8,2 por cento registados em Julho de 2007, a taxa de desemprego em Portugal caiu sete décimas, segundo os dados do Eurostat, gabinete de estatística europeu.

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Governo da Madeira contra mudanças no Código do TrabalhoO Governo Regional da Madeira anunciou o seu parecer desfavorável ao projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Trabalho, alegando que “está muito marcada pela ideologia liberal dominante no País”.“A proposta assume uma posição lesiva de quem trabalha, ainda que tenha o aspecto positivo de, com maior flexibilidade, poder gerar emprego” e “está muito marcada pela ideologia liberal dominante no País que contraria o personalismo”, disse hoje, em conferência de imprensa, o secretário Regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro.

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Provedoria espera Tempo de resposta aos recursos interpostos pelos beneficiários que perdem o subsídio também deve aumentar e ultrapassar os actuais três meses
O número de recursos apresentados por desempregados a quem foi anulada a inscrição nos centros de emprego deverá crescer de "forma exponencial", refere por diversas vezes o relatório de uma equipa da Provedoria da Justiça ao trabalho da Comissão de Recursos. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) confirma esta tendência.

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Desempregados sem subsídio porque não receberam carta para se apresentar nos centros de empregoOs centros de emprego estão a anular a inscrição de desempregados e a cortar os seus subsídios porque não respondem à convocatória dos serviços, refere um relatório de uma equipa da Provedoria da Justiça. A maioria dos beneficiários afectados diz que não recebeu a notificação dos centros de emprego. O Ministério do Trabalho não comentou este facto até ao fecho da edição.