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Ministério Público só vai abrir inquérito sobre alegadas fraudes caso encontre elementos que o justifiquemSuspeita de fraude nos estágio

O Ministério Público (MP) está a recolher elementos para avaliar se há ou não fraudes nos estágios profissionais promovidos e financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), adianta fonte oficial ao Dinheiro Vivo. “O Ministério Público encontra-se a recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências”, responde o MP, confirmando a informação inicialmente adiantada pela edição digital do Público.

O Jornal de Notícias adiantou na segunda-feira que há empresas que admitem estagiários através de programas do IEFP e que depois lhes exigem que lhes entreguem a parte não comparticipada. A denúncia foi feita pelo Conselho Nacional de Juventude.

Em causa está um esquema em que as empresas obrigam os estagiários que admitem a devolver-lhes a parte do salário não comparticipada pelo IEFP e que oscila entre os 20% e os 35%. Em alguns casos, exigem-lhes ainda que sejam eles a pagar o custo com a taxa social única e que corresponde a 23,75% do salário.

O IEFP, que financia estes estágios, diz desconhecer estas situações mas adianta que qualquer empresa detetada em falta fica obrigada a devolver o conjunto dos apoios entretanto recebidos. O instituto incentiva, por isso, os estagiários e o público em geral a denunciar estes casos, seja presencialmente seja através de correio eletrónico.

Arquitetura, pequeno comércio e psicologia, entre outros, serão os sectores onde esta prática se terá tornado mais comum. Mas todos afirmaram ao JN desconhecer casos desta natureza, à exceção da Ordem dos Psicólogos.

Fonte: Dinheiro Vivo