Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Emprego precário dispara 9,6% e aumenta peso no total dos funcionários públicos, que somavam em setembro 655 503.Mais trabalho precário na administração pública

A administração pública chegou a setembro deste ano com mais 6319 trabalhadores do que um ano antes, mas esta subida foi feita através de contratações a prazo. Naquele período, os empregos precários aumentaram 9,6%, totalizando mais 6129. Os trabalhadores do quadro diminuíram.

O combate à precariedade no Estado é uma promessa que tem acompanhado o discurso político dos partidos que suportam o governo, que decidiu mesmo fazer um levantamento exaustivo destas situações. Um dos objetivos deste estudo – cujos resultados não foram ainda divulgados – é ajudar a perceber quais os precários a integrar definitivamente nos serviços em 2017, na sequência do acordo de princípio negociado entre o governo, o PCP e o Bloco de Esquerda.

O Estado contratou mais enfermeiros, médicos, professores, técnicos de diagnósticos e terapêutica e técnicos superiores, mas recorreu em muitos casos aos contratos a termo para reforçar as necessidades dos serviços. A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), ontem divulgada, revela que a administração pública tinha, em setembro deste ano, um total de 655 503 trabalhadores, uma subida homóloga de 1% face aos 649 184 contabilizados um ano antes. Os dados sobre a modalidade de vínculo revelam que os contratos a termo subiram de 63 301 para 69 430.

Não é a primeira vez que o emprego precário aumenta no Estado, mas o SIEP mostra que a subida agora registada foi também acompanhada por uma quebra dos contratos por tempo indeterminado (que recuaram em 550). O peso dos contratos a termo no total do emprego aumentou, sendo agora de 10,6%. Uma das explicações para esta evolução pode estar no regresso do horário semanal de trabalho às 35 horas, que entrou em vigor em julho, e que teve maior impacto nos hospitais.

Na evolução trimestral, a administração pública registou uma descida de 0,4% do número de trabalhadores, o que significa que em setembro exerciam funções menos 3659 pessoas do que no final de junho. Mas esta evolução está essencialmente relacionada com o início do novo ano letivo, nomeadamente com “o processo de colocação de docentes contratados nos estabelecimentos de educação e ensino básico, secundário e de ensino superior, ainda geralmente incompleto no final do mês de setembro”, refere a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

Em relação ao início do ano, o saldo também é negativo, ou seja, havia em setembro menos cerca de 2850 funcionários públicos do que no arranque do ano, apesar de as saídas para a reforma terem caído de forma abrupta.

Recentemente, Mário Centeno, ministro das Finanças, sinalizou que a estimativa de 20 mil aposentações em 2016 não seria atingida e que o número de novos reformados da Caixa Geral de Aposentação não deveria ir além dos seis mil até ao final do ano.

Esta quebra face ao final do ano acontece apesar de, em termos homólogos, o total de funcionários públicos estar a aumentar há já cinco trimestres consecutivos. A primeira vez que isso sucedeu foi em setembro de 2015, interrompendo-se a tendência de quebra sucessiva que se tinha iniciado em 2011, o ano da chegada da troika.

As remunerações médias da função pública, por seu lado, aumentaram em julho, ascendendo agora a 1656,7 euros (mais 2,2% do que um ano antes), sendo esta subida explicada pela reversão do corte salarial que estava a ser aplicado desde 2011. O governo anterior começou no ano passado por diminuir esse corte salarial em 20% e António Costa optou por revertê-lo integralmente ao longo deste ano. Em julho, já tinham sido devolvidos dois quartos do corte restante.

Em setembro estavam ainda na requalificação 521 funcionários públicos, havendo o compromisso de lhes ser encontrada uma solução até ao final do ano.

Fonte: Dinheiro Vivo