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OCDE propõe mais apoio a emprego e menos betãoRelatório aconselha investimento de base do Estado com a execução pelos agentes locais

O último relatório da OCDE sobre o "Estudo Territorial de Portugal" - apresentado este domingo na Alfãndega do Porto - recomenda a aposta na geração de riqueza e de emprego nas regiões mais pobres e menos construção de equipamentos.

Portugal é um país ainda com assimetrias regionais acentuadas, em que prevalece um modelo de cariz assistencialista de atribuição de subsídios para fazer face às disparidades, onde a construção de equipamentos e de infra-estruturas se sobrepôs à promoção de actividades económicas geradoras de emprego, sendo escassos os recursos públicos.

O retrato é feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) num relatório em que analisou as realidades regionais portuguesas até 2007 e que será apresentado esta manhã no edifício da Alfândega do Porto, pelo secretário de Estado da tutela, Rui Baleiras, e pelo presidente da do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, José Soeiro.

A OCDE averiguou de que modo os investimentos decorrentes do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) podem ter efeito num país" com uma fraca taxa de crescimento e uma capacidade limitada em matéria de despesa pública, marcado por uma longa tradição de governação centralizada e pela falta de órgãos regionais eleitos".

"O exame é globalmente muito positivo. Há um conjunto de recomendações interessantes", resumiu, ao JN, o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nunes Correia.

Uma delas diz que "a economia portuguesa carece de esforços continuados para valorizar o potencial humano e promover actividades baseadas no conhecimento ", aconselhando que se siga o exemplo finlandês: o impulso do Governo a interfaces regionais.

Importante é "não deixar para trás regiões ou deixar que caiam na armadilha da pobreza", apostando em sectores "locomotivas da economia portuguesa".

O relatório apela à autonomia das regiões deprimidas (Norte alentejano, Beira Alta) "com problemas sérios de desertificação humana e de diminuição da actividade económica", exemplifica o governante.

Para Nunes Correia, ainda é posto o dedo noutra ferida: "Temos também de deslocar as nossas políticas de uma política de cariz mais assistencial, preocupada apenas em colmatar lacunas em termos de equipamentos e infra-estruturas, para a geração de riqueza e de emprego através da promoção de actividades económicas, porque é o que pode fixar as populações".

"As regiões não devem ser alvo de uma colisão acidental de políticas sectorais", alerta o documento, levando o titular da pasta a refutar que seja essa a realidade: "Não dizem que tem acontecido, dizem é ser preciso que não aconteça". O risco é o de "uma política sectorial projectada apenas num gabinete de Lisboa ou Porto, sem envolvimento dos actores locais. poder ser desfasada", refere. Ou de cada direcção regional definir uma rede de serviços - por exemplo, a Saúde, a Educação, a Protecção Civil, etc.. O que leva o ministro a questionar e a admitir: "E depois estas decisões correspondem a uma estruturação minimamente articulada do território? Não necessariamente".
Fonte: Alexandra Marques, in Jornal de Notícias