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Pensões acima dos 611 euros vão perder valorSó 40% dos reformados do Estado têm aumentos superiores à inflação

Os efeitos do forte abrandamento do crescimento económico vão sentir-se de forma particularmente dolorosa nos bolsos dos reformados, designadamente dos da função pública. De acordo com as contas do DN, feitas a partir das estimativas macroeconómicas inscritas na proposta de Orçamento do Estado do Governo para 2009, todos os reformados com pensões inferiores a 611 euros vão ver as suas reformas actualizadas abaixo da inflação.

Não porque o Governo tenha decidido assim, mas porque as novas regras, plasmadas na Lei 52/2007, que tiveram os primeiros efeitos nos aumentos deste ano, fazem depender as actualizações do comportamento da economia.

À luz destas novas regras, o facto de o PIB ter registado um crescimento médio anual nos últimos dois anos (terminados neste 3.º trimestre) inferior a 2% determina que as pensões inferiores a 1,5 IAS (indexante dos apoios sociais) tenham um aumento igual ao índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível a 30 de Novembro. Este valor, ainda por apurar oficialmente, deverá situar-se nos 2,9%. Isto significa que os reformados com pensões inferiores a 611 euros (1,5 IAS) terão uma actualização de 2,9%, 0,4 pontos acima da taxa de inflação prevista pelo Governo para 2009 (2,5%). Assim, se o Governo não falhar a sua previsão em mais de 0,4 pontos (este ano estimou 2,1% mas na realidade a inflação chegou aos 2,9%), estes funcionários conseguirão ganhar, ainda que marginalmente, poder de compra.

Os restantes - que só na função pública ascendem a cerca de 240 mil, representando 60% do universo de pensionistas - vão ter actualizações mais baixas. Os que ganhem até 2445 euros terão um aumento de 2,4% e os que recebam até 4889 euros, apenas 2,15% - contra uma inflação prevista de 2,5%. Os aposentados com pensões superiores a 4889 euros não terão actualização, tal como já aconteceu este ano.

Na Segurança Social, há cerca de 2,1 milhões de reformados, dos quais 1,3 milhões recebem pensões mínimas, que serão actualizadas a 2,9%, ou seja, acima da inflação. Restam 700 mil com pensões não mínimas, dos quais metade (não existem dados disponíveis) deverá receber reformas acima dos 611 euros, o que implica perderem poder de compra em 2009. No total, o número de reformados que ficarão mais pobres em 2009 rondará os 600 mil.
Fonte: Manuel Esteves, in Diário de Notícias