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Menos de oito mil jovens recebem apoios ao arrendamentoTerceira fase de candidaturas ao Porta 65 Jovem terminou com 2361 aprovações
das 3068 apresentadas. Apoios estão dentro da dotação orçamental prevista


A partir de hoje, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana vai passar a subvencionar as rendas de 7862 jovens. Este número é atingido depois da apreciação da terceira fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento, o Porta 65 Jovem, que ocorreu em Setembro, da qual resultou a aprovação de 2361 das 3068 candidaturas apresentadas.

A próxima fase de candidaturas, e a última este ano, vai decorrer entre 2 e 17 de Dezembro próximo. O IHRU sublinha que o aumento do número de candidaturas apresentadas e aprovadas tem vindo a aumentar ao longo das fases de abertura dos processos (nesta terceira fase, a taxa de aprovação rondou os 77 por cento), porém, os apoios que são concedidos, e que totalizarão os 122.870,58 euros, estão muito longe de esgotar a dotação orçamental do programa, que é de dez milhões.

Novos critérios


A "culpa" é toda dos critérios de selecção, que dificulta a elegibilidade dos candidatos. Ou melhor, é da própria filosofia do programa que, segundo o Movimento Porta 65 Fechada, "foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios", e por representar "um corte de 70 por cento no orçamento do IAJ", o programa de apoio ao arrendamento que vigorava em 2007, e que foi substituído por este Porta 65 Jovem. Em 2007, o apoio público ao arrendamento jovem ascendeu a 62,2 milhões de euros, e apoiava mais de 20 mil jovens.

O Porta 65 Jovem substituiu o IAJ depois de uma auditoria arrasadora do Tribunal de Contas. Segundo a informação divulgada pelo presidente do IHRU, os casos de irregularidades detectados foram mais de 11 mil, e terão lesado o Estado entre 2 a 222 milhões de euros - já que se estava a falar de verbas que envolviam os 200 e os 2000 euros por caso. São estes os argumentos que o instituto público tem esgrimido para afunilar os critérios.

As novas regras impuseram uma taxa de esforço aos candidatos e ditaram tectos máximos de rendas por município, tectos esses que o IHRU foi obrigado a rever passado pouco tempo, e em alguns casos para mais de 80 por cento. Os jovens "candidatos a candidatos" contestam o facto de os critérios em vigor continuarem a ser demasiado estreitos.

A actualização das rendas para os contratos de arrendamento em vigor para o ano de 2009 vai ser feita acima da inflação, à taxa de 2,8 por cento.

Depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter apurado, no passado mês de Setembro, a taxa de inflação verificada até Agosto (sem a componente de habitação), a portaria ontem publicada vem fixar o coeficiente de actualização das rendas em 1,028.

Segundo a portaria, para os edifícios em que a última renda foi fixada antes de 1967, o coeficiente de actualização extraordinária das rendas passa a ser de 4,2 por cento nos municípios de Lisboa e do Porto, e de 2,8 por cento para os restantes municípios.

Nos edifícios em que as rendas foram fixadas de 1968 a 1979, o coeficiente será de 2,8 por cento.

Fonte: Luísa Pinto, in Jornal Público