Votos do utilizador: 0 / 5

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Quando vota num partido, não está só a escolher o seu representante na Assembleia da República. Está também a financiar a sua actividade Custo dos votos dos eleitorese a sua campanha. Saiba quanto.

Quando colocar a cruzinha no boletim de voto nas eleições de 4 Outubro, esse gesto vai transferir automaticamente um subsídio para o partido que escolher. É que o número de votos é um dos critérios usados para o cálculo da subvenção anual e da subvenção de campanha.

O financiamento partidário em Portugal é essencialmente público. O Estado assegura dois tipos de subvenções: uma anual, que financia a actividade dos partidos ao longo do ano; e outra que financia a campanha eleitoral.

A primeira calcula-se de forma simples: cada voto vale 3,15 euros, define a lei, um valor que foi temporariamente reduzido em 10%, ficando em 2,84 euros. Multiplicando este número por quatro (o número de anos da legislatura), obtém-se a subvenção para toda a legislatura: 11,36 euros.
Porém, nem todos os partidos têm direito a receber este apoio. A lei exige que recolham um mínimo de 50 mil votos, dispensando, contudo, a representação parlamentar – é o caso do MRPP e do PAN, que mesmo sem deputados recebem financiamento do Estado.

À subvenção política anual soma-se o apoio que é dado aos partidos para financiarem a sua campanha. O Estado pôs à disposição dos partidos para financiar a campanha um valor total de 6,8 milhões de euros (seria mais alto não fora o corte temporário de 20% imposto pela crise orçamental) que é repartido da seguinte forma: 20% deste valor, ou seja 1,4 milhões de euros, é distribuído de forma igualitária por todos os partidos que concorram a 51% dos lugares do Parlamento e que consigam eleger pelo menos um deputado.

A outra fatia, de 80%, ou seja, 5,5 milhões de euros, é distribuída "na proporção dos resultados obtidos", explica a lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Ou seja, um partido que obtenha 33% dos votos receberá um terço daquele valor.

E é aqui que se chega à outra parcela que compõe o valor do seu voto. Para se saber quanto vale cada voto, tem de se assumir uma hipótese quanto ao número total de votantes. Admitindo que este será idêntico ao das últimas eleições, então basta dividir os 5,5 milhões de euros para se saber o financiamento que cada voto dará à campanha do respectivo partido: 97 cêntimos.

Somando as duas parcelas conclui-se que cada voto valerá para o partido escolhido 12,3 euros. Na verdade, o apoio acaba por ser maior, na medida em que uma parte deste financiamento que depende dos votos é distribuído de forma aleatória pelos partidos, mas aí o eleitor não tem poder de escolha.

Fonte: Jornal de Negócios