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Maioria aceitou propostas do PS e alargou a medida a 154 mil famílias.Famílias numerosas têm benefícios na compra de carro novo com mais de 5 lugares

A partir do próximo ano, 154 mil famílias vão poder beneficiar de uma redução de 50% do imposto na compra de carros com mais de cinco lugares. A maioria parlamentar PSD/CDS aprovou ontem uma proposta de redução do Imposto Sobre Veículos (ISV) na compra de ligeiros de passageiros, com lotação de mais de cinco lugares para famílias com três ou mais filhos.

A maioria acatou as alterações propostas pelo PS, nomeadamente a isenção de 50% do ISV para famílias com três filhos, quando o PSD/CDS propunham que a medida se aplicasse a famílias só com quatro ou mais dependentes. A proposta final também incluiu o tecto para o benefício fiscal de 7.800 euros, reclamado pelos socialistas.

A medida é para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2016 e é dirigida um universo de 154 mil famílias numerosas, das quais 81% têm três filhos.

As propostas de alteração apresentadas pelo PS levaram ao adiamento da votação na especialidade, que acabaram ontem por ser aceites pela maioria. Os socialistas propuseram a introdução de um tecto para a isenção de 50% do ISV correspondente a 7.800 euros, semelhante ao já concedido no regime das pessoas com deficiência. E ainda que o benefício fiscal abrangesse as famílias com três filhos, em que pelo menos dois tenham oitos anos (equivalente à idade de uso de cadeiras elevatórias para garantir que a medida chega às famílias com crianças pequenas).

As propostas do PS vieram ao encontro das pretensões da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). A secretária geral da APFN, Ana Gonçalves, afirmou ao Económico que a versão inicial mereceu um reparo desta associação por não abranger as famílias com três filhos (que caem no conceito de família numerosa e são a maior fatia).

O benefício será apenas reconhecido a um veículo por agregado familiar e aplica-se a quem tem filhos menores, até 25 anos desde que estejam a estudar, sejam inaptos para o trabalho ou aufiram rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional.

Para terem direito ao benefício, os contribuintes terão de apresentar um pedido junto do Fisco.

A medida integra-se num pacote de alterações apresentadas em Abril pela maioria PSD/CDS para fomentar a natalidade e aplicar-se-á na compra de automóveis ligeiros de passageiros com emissões de CO2 iguais ou inferiores a 150g/km.

Ao Económico, a deputada do PS Sónia Fertuzinhos frisou que a anterior versão do diploma deixava de fora 125 mil famílias com três filhos. Para esta deputada, as alterações socialistas tiveram por objectivo "o equilíbrio entre o impacto orçamental, a justiça e a eficácia da medida na promoção da natalidade". Realça que a alteração "tem impacto nas famílias que podem aumentar a natalidade, com dois ou três filhos".

Fonte: Económico