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Alguns leitores perguntaram-nos se o Código da Estrada prevê coimas para quem conduz de chinelos. A resposta é não.

O Código da Estrada não determina que tipo de vestuário e de calçado pode ser usado durante a condução. O que existe é uma prescrição genérica segundo a qual os condutores devem "abster-se da prática de atos suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança".

Essa prescrição apela ao bom senso. Indica que o condutor deve evitar situações que coloquem em causa a sua capacidade de guiar sem representar perigo, para si e para os outros.

A lei é mais específica no que se refere ao uso do telemóvel durante a condução. O manuseamento do aparelho é expressamente proibido, o que inclui escrever mensagens de texto. É possível falar, mas apenas se usar um auricular único (ter auriculares nos dois ouvidos tornou-se proibido no início deste ano) ou um sistema de alta voz. Quem não cumprir estas regras arrisca-se a uma coima entre 120 e 600 euros.

Fonte: Deco