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Prometem lucros fáceis pela promoção de uma empresa de serviços. Está a ser investigada no Brasil. Uma nova pirâmide?au travail-47

O negócio funciona na internet, com a promessa de lucros de 400 dólares por mês.

Tudo começa, no entanto, com um investimento: primeiro, os candidatos entram com 1375 dólares para ganharem acesso a uma página pessoal. Nessa página têm acesso a uma lista de anúncios. A partir daqui, há objetivos: para receberem os tais 400 dólares por mês, os afiliados são obrigados a colocar, no mínimo, 28 anúncios em sites de classificados gratuitos - quais quer sites. Quanto mais publicidade fizerem, mais recebem. Se angariarem mais pessoas para a rede, recebem 100 dólares por cabeça e 2% do valor gerado pelo novos afiliados.

O esquema começou a ser investigado no Brasil e chegou a Portugal pela mão de brasileiros, muitas vezes aconselhados pela família. Como o João (nome fictício), que já investiu mais de 5 mil dólares (3386 euros) em cinco contas. Em Portugal, a TelexFree tem um site com um endereço português onde anuncia que “estão buscando franqueados em Portugal”. A imagem de fundo é do Rossio, em Lisboa, mas como contacto surge apenas um formulário online com campos em espanhol e uma central de atendimento offline que não leva a lado nenhum.

No Brasil, a fazer fé nos vídeos de casos de sucesso colocados pela TelexFree no seu canal no YouTube, há quem já tenha comprado um Ferrari Spider depois de ser ter juntado à rede. Inocêncio Pereira Reis Neto, mais conhecido como ‘Pelé Reis’, é a cara desse sonho: o antigo vendedor ambulante trocou a venda de espetadinha de queijo na praia e a barraca de churrasco para ser team builder da TelexFree e comprou o carro avaliado em cerca de 2,5 milhões de reais (952 mil euros).

Conheça o caso de Pelé Reis aqui

Mas esta história de sonho não está a convencer o Ministério Público brasileiro. Em, pelo menos, sete estados - Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina - o Ministério Público arrancou com uma investigação à empresa Ympactus Comercial Ltda, que gere a TelexFree, por suspeitas de estar a desenvolver um esquema de pirâmide financeira.

Em alguns casos, segundo o site da Globo, as investigações foram motivadas por queixas de pessoas que aderiram e reclamam não terem obtido o retorno prometido. Até polícias terão aderido. No site Reclame aqui, a TelexFree - empresa original dos Estados Unidos, mas no Brasil com sede em Espírito Santo -, foi até março a empresa que gerou mais reclamações em 12 anos de existência do site: 7.234 num mês.

‘João’ tem conhecimento do burburinho em torno da TelexFree no Brasil, mas desvaloriza. Abriu a primeira conta em janeiro e “nunca falharam” com os pagamentos. “Quem entrou, todo o mundo ganha”, diz. A TelexFree nega as acusações de esquema de pirâmide e fala em “marketing multinível”.

A explicação é simples: porque “eu remunero até cinco para cima”, diz Horst Fuchs, advogado da TelexFree, em declarações ao G1, o portal de notícias da Globo. “Isto é para incentivar formar um grupo coeso, com todo o mundo anunciando, divulgando e consumindo”, descreve o advogado. “Nós temos hoje uma forma de bonificação, uma forma de remuneração aos divulgadores da TelexFree que premeia o desempenho, assim como qualquer vendedor, por exemplo, é premiado de acordo com o que ele vende”, explicava assim Horst Fuchs o sistema de bónus para quem angaria afiliados.

O que diz a lei em Portugal?
Em Portugal, na Associação de Defesa do Consumidor (DECO) ainda não deu entrada nenhuma “reclamação sobre a empresa ou pedidos de informação de consumidores que nos tenham contactado por terem sido abordados ou manifestado interesse em aderir”, diz ao Dinheiro Vivo a jurista Ana Sofia Ferreira.

Não querendo falar especificamente sobre o caso da TelexFree, a também responsável pelo Gabinete de Apoio ao Cliente da DECO explica que a obrigação de publicitar os serviços/bens da empresa, fazer angariação de amigos para a rede e ganhar uma percentagem sobre o ganho desse amigo “é claramente uma situação de venda em pirâmide ou cadeia”. Atividades “proibidas pela nossa legislação por serem consideradas práticas comerciais desleais”. Estas também são diferentes de mecanismos promocionais ou campanhas em que para ganhar um prémio a pessoa concorda em trazer mais amigos, já que, nestes casos, o bem/serviço deixa de ser o essencial da relação entre empresa e cliente. “A relação mantém-se apenas para angariar mais amigos e obter rendimentos”, precisa Ana Sofia Ferreira.

Essas práticas não são necessariamente crime ou uma burla e, caso existente, pode dar origem a uma contra-ordenação, sendo o processo gerido no âmbito da ASAE, a quem cabe a sua aplicação. O caso de burla só surge quando “a empresa começa a não fazer o pagamento dos montantes investidos”. E aqui começam os problemas.

Fonte: Dinheiro Vivo