Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 

Processo terá um prazo máximo de três semanas para estar concretizadoProtester

Os consumidores vão poder trocar de fornecedor de gás natural as vezes que quiserem, um processo que terá um prazo máximo de três semanas para estar concretizado, segundo a proposta regulatória da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A proposta, que será apresentada aos comercializadores e aos operadores de rede, elimina o número limite anual de quatro mudanças de comercializador por consumidor, à semelhança do que já foi feito para o setor elétrico, e fixa em três semanas o prazo máximo para a concretização da mudança de fornecedor.

Os consumidores passam ainda a poder designar uma data preferencial para a mudança de fornecedor, o que permite, através da respetiva coordenação de datas pelo fornecedor, proceder à mudança de comercializador numa mesma data para a eletricidade e para o gás natural.

No âmbito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra a 15 de março, a ERSE propõe desenvolvimentos regulatórios com o objetivo de simplificar o processo de mudança de comercializador, através da revisão dos procedimentos no gás natural, de modo a adequá-los à atual fase do mercado e, em muitos casos, harmonizá-los com os do setor elétrico.

Os procedimentos de mudança de comercializador de gás natural foram estabelecidos no início de 2009 e nunca tinham sido objeto de alteração. Por seu lado, na eletricidade foram revistos em 2012.

O mercado livre de eletricidade fechou janeiro com cerca de 2,4 milhões de clientes, um aumento de 131 mil clientes em relação a dezembro de 2013, segundo dados divulgados pela ERSE.

De acordo com o resumo informativo do mercado liberalizado de eletricidade, o número de clientes no mercado livre subiu 5,8% em janeiro, cerca de 0,2 pontos percentuais acima do aumento verificado no mês anterior.

Em janeiro, foram ainda registadas 9.454 mudanças de carteira entre comercializadores em mercado livre.

Fonte: TVI 24