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Pela primeira vez, as contas que envolvem o cálculo da sua prestação de crédito à habitação podem vir a House - Cartoon 4envolver um indexante negativo. À falta de uma orientação do regulador, os bancos estão a definir novas regras para os seus contratos.

Se a prestação da sua casa está indexada à Euribor a 3 meses, pode estar prestes a enfrentar uma situação insólita. A taxa tem vindo a descer dia após dia e aproxima-se cada vez mais de terreno negativo. A questão que se coloca desde já é saber como fará o banco o cálculo da sua prestação se a Euribor cair efetivamente para valores abaixo de zero.

A questão poderá ainda colocar-se para as casas contratadas com crédito indexado à Euribor a 6 meses. Esta taxa segue já abaixo dos 0,1% e se a tendência decrescente se mantiver, poderá chegar também a valores negativos.

Para calcular a prestação mensal da sua casa, o banco aplica-lhe uma taxa de financiamento indexada à Euribor e adiciona-lhe ainda a sua margem (o spread). Perante este cenário de iminência de indexantes negativos para o crédito à habitação, o Millennium bcp, o Montepio e o Santander Totta anunciaram já que uma eventual taxa Euribor negativa será sempre arredondada para zero. Nesse caso, estes bancos apenas aplicarão aos clientes a taxa referente ao spread.

Por exemplo, num crédito de 150 mil euros contratado a 30 anos, com um spread de 0,3% e indexado à Euribor a 3 meses já negativa, a prestação da casa estacionaria nos 435,75 euros mensais, que seria o valor a cobrar se a Euribor fosse igual a zero.

A DECO não concorda com esta nova forma de cálculo e considera que a eventual descida da Euribor para valores negativos deve influenciar a variação da prestação do crédito à habitação. Neste caso, a Euribor negativa deveria ser refletida na taxa dos contratos, absorvendo parte do spread até ao limite do seu valor.

No mesmo exemplo anterior, para um crédito de 150 mil euros contratado a 30 anos, com um spread de 0,3% e indexado à Euribor a 3 meses que descesse até aos -0,3%, a prestação mensal baixaria até aos 416,37 euros. Só aí o valor da taxa ficaria em 0%, para não desvirtuar o conceito subjacente ao crédito.

Até ao momento, não é conhecida qualquer recomendação oficial do Banco de Portugal sobre esta matéria.