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O Governo pediu uma caracterização dos beneficiários do programa Porta 65House_-_Cartoon_4 e, uma vez feito este estudo, admite vir a reformular os apoios ao arrendamento jovem.

Ao SOL o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, que tem a tutela do programa, escusou-se a especificar se as mudanças poderão passar por uma redução de verbas ou pela alteração das regras de acesso ao Porta 65. Mas o objectivo das mudanças está definido: «As restrições orçamentais impõem que se seja muito exigente no que respeita à definição das prioridades na afectação dos recursos disponíveis».

Um princípio que vai aplicar-se na próxima fase de candidatura ao programa, que se inicia em Setembro. Mas não só. Em resposta a uma pergunta da deputada comunista Rita Rato, que questiona as intenções do Executivo quanto ao Porta 65, o Ministério assume que o ‘aperto’ financeiro vai ter consequências nas candidaturas apresentadas em Abril (que estão ainda em análise, também até Setembro). 

Neste primeiro concurso de 2011 foram submetidas 10 mil candidaturas, das quais 3.844 são renovações do apoio ao arrendamento jovem, enquanto 6.303 são novas candidaturas. Muitas vão ficar fora do programa, admite o Ministério: «As restrições orçamentais e a necessidade de possibilitar novas candidaturas nos próximos períodos de concurso irão implicar que só parte das novas candidaturas seja objecto de subvenção».

A dotação financeira do Porta 65, para o ano de 2011, é de 20 milhões de euros.

Fonte: SOL