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Com o Cartão Europeu de Seguro de Doença é mais fácil para os cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia,cartao europeu saude incluindo Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça, terem acesso os cuidados de saúde durante as visitas temporárias ao estrangeiro.

Portanto, se vai de férias, em viagem de negócios, tirar uns dias para descansar ou estudar no estrangeiro, não se esqueça de obter um cartão. Ajudá-lo-á a poupar tempo, transtornos e dinheiro se ficar doente ou sofrer ferimentos durante a sua estada no estrangeiro.

Na prática, quais são as vantagens do cartão?
O cartão garante o mesmo acesso aos cuidados de saúde do sector público (ou seja, um médico, uma farmácia, um hospital ou um centro de saúde) que os cidadãos do país que está a visitar. Se for necessário receber tratamento médico num país em que os cuidados de saúde não sejam gratuitos, o portador do cartão será reembolsado imediatamente ou mais tarde, quando regressar ao seu país. A ideia é receber os cuidados de que necessita para permitir a continuidade da sua estada.

No entanto, é importante referir que o cartão não cobre os custos de cuidados de saúde no estrangeiro caso a sua viagem tenha como objectivo obter tratamentos para uma doença ou lesões que já tinha antes de viajar. O cartão não abrange igualmente prestadores de cuidados de saúde do sector privado.

É do nosso conhecimento que alguns Web site estão a oferecer o Cartão Europeu de Seguro de Doença a troco a dinheiro. Tenha em atenção que o cartão é fornecido gratuitamente pela instituição de saúde local competente.

Pedir um cartão
Como posso obter um cartão?

Para pedir um cartão, contacte a instituição de saúde local competente, uma vez que cada país é responsável pela emissão e distribuição do cartão no seu território.

Quem tem direito ao cartão?
Para ter direito ao cartão, tem de estar segurado ou abrangido por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.

Que informações constam do cartão?
As únicas informações pessoais que constam do Cartão Europeu de Seguro de Doença são o nome próprio e o apelido, o número de identificação pessoal e a data de nascimento do titular. O Cartão Europeu de Seguro de Doença não contém quaisquer informações clínicas.

Qual é a validade do cartão?
A validade varia consoante o país. Aconselha-se que verifique esta informação quando contactar a instituição de saúde local competente para obter o cartão.

O que posso fazer se a instituição de saúde local se recusar a dar-me um Cartão Europeu de Seguro de Doença?
Se pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença, a instituição de saúde local é obrigada a fornecer-lho ou, em alternativa, a entregar-lhe um certificado provisório de substituição, se o cartão não estiver imediatamente disponível. Caso se recusem a fazê-lo, deve poder recorrer. A Comissão Europeia presta-lhe informações sobre a forma de exercer os seus direitos e sugere que contacte a Solvit na primeira vez para saber como apresentar uma denúncia.

Assistência médica no estrangeiro 

O modelo do Cartão Europeu de Seguro de Doença é idêntico em toda a UE, embora o idioma do cartão dependa da(s) língua(s) oficial(ais) do Estado-Membro que o emita, de modo a que os prestadores de cuidados de saúde de qualquer Estado-Membro consigam identificar o cartão imediatamente. Existem igualmente variações no verso do cartão de um país para o outro.

Os cuidados de saúde são gratuitos?
Dependendo da legislação do país que está a visitar, os cuidados de saúde são gratuitos ou, caso tenha de pagar, será reembolsado. Se tiver de efectuar o pagamento adiantado, a apresentação do cartão irá garantir o reembolso dos custos no país onde se encontra ou, se não conseguir concluir o procedimento de reembolso, logo após o seu regresso a seu país pela sua instituição de saúde local competente. Os cuidados de saúde são prestados de acordo com a legislação do país onde se encontra. Se tiver alguma dúvida sobre os cuidados de saúde e os custos abrangidos pelo cartão, recomenda-se que contacte a instituição de saúde do país em causa.

O que acontece se viajar sem o cartão e necessitar de assistência médica?
Se surgir essa necessidade, receberá, naturalmente, toda a assistência necessária que lhe permita continuar as suas férias sem ter de regressar ao seu país para receber tratamento. No entanto, não se esqueça de que o cartão facilita não apenas o acesso a assistência médica no local como também assegura o reembolso das suas despesas, caso tenha de pagar antecipadamente. Por isso, aconselhamos vivamente que leve consigo o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença sempre que viajar para qualquer dos Estados-Membros do Espaço Económico Europeu ou Suíça, seja por motivos privados ou profissionais.

Um médico pode recusar-se a tratar-me por eu me ter esquecido do cartão?
A deontologia médica dita que um médico não pode recusar-se a tratá-lo se o seu estado de saúde exigir tratamento. No entanto, não há garantia de que os custos lhe sejam reembolsados nas mesmas condições em que o seriam se pudesse provar a sua condição de beneficiário da segurança social com a apresentação do cartão ou documento equivalente. O médico ou o estabelecimento de saúde podem pedir-lhe que pague a despesa na totalidade, ou que pague uma parte dos custos que uma pessoa segurada/beneficiária da Segurança Social nesse mesmo Estado-Membro não teria de pagar. Numa emergência, a sua instituição de saúde local competente poderá ajudá-lo, enviando por fax ou correio electrónico um certificado provisório de substituição, que lhe oferece a mesma protecção que o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Que exames ou tipos de tratamentos são acessíveis a estudantes e trabalhadores destacados?
Ambas as categorias (estudantes e trabalhadores destacados) podem ter um Cartão Europeu de Seguro de Doença que, neste caso, substitui o formulário E128. O Cartão Europeu de Seguro de Doença dá-lhes acesso aos cuidados de saúde de que necessitam, tendo em conta a duração da sua estada. No caso de destacamento ou estudo, uma vez que o período pode ser relativamente longo, a gama de tratamentos acessíveis pode ser mais vasta do que para um turista que permanece apenas alguns dias.

Situações de emergência
Posso utilizar o cartão para disponibilizar transporte de regresso ao meu país caso tenha sofrido um acidente ou uma doença grave?
O cartão pode ser utilizado para facilitar o acesso ao tratamento médico, mas nada tem a ver com a repatriação. O cartão não irá ajudá-lo a obter transporte de regresso a casa sem encargos, caso tenha ficado gravemente doente ou tenha sofrido um acidente grave. Numa situação destas, necessitará de uma cobertura de seguro separada.

Tenho uma doença crónica que me obriga a consultar um médico regularmente e pretendo ir a outro Estado-Membro para um estada temporária. O Cartão Europeu de Seguro de Doença cobre a minha assistência médica nesse país?
Sim, se tiver uma doença crónica (por exemplo, em casos de asma, diabetes ou cancro) tem direito, durante a sua estada temporária noutro Estado-Membro, a qualquer tratamento que seja considerado necessário, tendo em conta a sua situação clínica. Contudo, se a sua situação clínica exigir vigilância médica especial e, em particular, o recurso a técnicas ou equipamentos especiais (por exemplo, tratamentos de diálise), deve organizar a viagem com antecedência a fim de assegurar o acesso ao equipamento ou ao tratamento de que necessita. Pode fazê-lo, contactando a unidade médica especialista local no país que irá visitar antes de viajar.

Estou grávida. O Cartão Europeu de Seguro de Doença cobre o tratamento médico durante a minha permanência noutro Estado-Membro?
Sim. O cartão Europeu de Seguro de Doença cobre todos os tratamentos médicos relativos à sua gravidez, incluindo o nascimento da criança, enquanto estiver temporariamente noutro país. No entanto, se pretender fazer o parto noutro país, contacte a sua instituição de saúde local pois pode necessitar de uma autorização especial (formulário E-112).

O que devo fazer se, durante ou antes da viagem, me aperceber de repente que me esqueci ou perdi o cartão?
Se se esqueceu ou perdeu o seu cartão, pode pedir à sua instituição de saúde local que lhe envie por fax ou correio electrónico um certificado provisório de substituição. Este certificado oferece-lhe os mesmos direitos do cartão.

Tratamentos programados
Pretende receber tratamento noutro Estado europeu e que este seja pago pelo seu seguro de doença. As respostas às 5 perguntas seguintes dir lhe ão se reúne as condições:

Em que país tem seguro de doença?
As regras aqui expostas aplicam-se se estiver coberto por um regime de segurança social estabelecido por lei num Estado Membro do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça (excepto tratamentos sem autorização, no caso da Suíça).

Onde pretende receber tratamento?
As regras aqui expostas aplicam-se a tratamentos recebidos num Estado Membro do Espaço Económico Europeu (EEE) ou da Suíça (excepto tratamentos sem autorização, no caso da Suíça).

Trata-se de um tratamento imprevisto? Neste caso, está coberto pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Se, ao viajar num Estado Membro do EEE ou na Suíça, precisar inesperadamente de tratamento (ou seja, o objectivo da viagem não era receber tratamento), o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença assegura que os custos do seu tratamento são cobertos. Para saber mais, consulte Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Se recebesse este tratamento no seu país, ele seria coberto pelo seu seguro de doença?
Em princípio, os custos do seu tratamento só serão cobertos se a legislação do país onde está segurado reconhecer o tratamento. Por exemplo, o custo de tratamentos termais é coberto em alguns países mas não noutros. Informe-se junto da sua instituição seguradora antes de viajar.

Trata-se de tratamento hospitalar?
Actualmente, não existe definição europeia de “tratamento hospitalar” ou “tratamento não hospitalar”. Em caso de dúvida, informe-se junto da sua instituição seguradora.

Se não é um tratamento imprevisto, isto é, se o tratamento em questão foi planeado e constitui o motivo da sua deslocação, há dois cenários possíveis: tratamento hospitalar e tratamento não hospitalar.

Em caso de tratamento hospitalar, a sua instituição de seguro de doença quase sempre exigirá que peça autorização prévia.
O custo será então coberto nas condições do país onde é recebido o tratamento (país de tratamento). Se estas condições forem menos favoráveis do que as oferecidas pelo seu seguro de doença, a diferença ser-lhe-á reembolsada.
Se não recebeu autorização, então os custos do tratamento não serão automaticamente cobertos. Quando regressar, pode ainda pedir o reembolso, mas não há garantias de que o seu pedido seja aceite.

Em caso de tratamento não hospitalar, pode igualmente pedir autorização antes de partir, beneficiando então das mesmas garantias.
Pode também dispensar a autorização e viajar directamente para o país onde pretende receber tratamento (país de tratamento), pedindo o reembolso no regresso. O custo do tratamento será coberto nas condições do país onde está sedeada a sua instituição de seguro de doença. Tenha em atenção que esta opção não é reconhecida no caso da Suíça.

Se satisfaz estas condições e quiser obter um formulário E112 ou se desejar obter mais informações, contacte a sua instituição de segurança social.

Cobertura dos custos
Para assegurar a máxima cobertura, deve informar-se junto da sua instituição de seguro de doença antes de partir. De uma maneira geral, a instituição só cobrirá os custos se a lei do seu país reconhecer o tratamento. Por exemplo, o custo de tratamentos termais é coberto em alguns países mas não noutros.

Que custos serão cobertos? O que terei de pagar?
Se obteve autorização, o custo do tratamento (hospitalar ou não) será coberto pela taxa mais elevada – a do país onde está segurado ou a do país onde recebe o tratamento.

Exemplo
Sofia é segurada no país A. Tem autorização para fazer uma operação no país B. O custo da sua hospitalização no país B é de 4 000 euros. Para tratamento similar no país A, seriam reembolsados apenas 2 800 euros, enquanto no país B seriam 3 200 euros.
Porque obteve autorização, Sofia beneficiará de condições idênticas às das pessoas seguradas no país B, o que quer dizer que será reembolsada em 3 200 euros e terá de pagar apenas a diferença de 800 euros.

Se, pelo contrário, o mesmo tratamento no país A tem direito a um reembolso de 3 500 euros, Sofia receberá não só o reembolso à taxa oferecida no país B (3 200 euros) mas também um reembolso adicional da diferença entre os dois países (3 500-3 200=300 euros). O montante total reembolsado neste caso será, portanto, de 3 500 euros, tendo Sofia que pagar apenas 500 euros.

Tenha em atenção que o direito a reembolso adicional não é reconhecido no caso da Suíça, quer esteja segurado num país do EEE e viaje para a Suíça ou vice-versa.

Se não obteve autorização, então, em princípio, não tem direito aos custos de tratamento hospitalar recebido noutro país. O tratamento não hospitalar será coberto nas condições oferecidas pelo Estado no qual se encontra segurado, sem qualquer reembolso adicional no caso de o Estado onde é tratado oferecer uma taxa de reembolso mais elevada. Tenha em atenção que, se não tiver autorização, os custos de tratamento não são cobertos aos nacionais de países EEE na Suíça nem vice-versa.

Qual é a solução financeiramente mais vantajosa?
Em termos financeiros, a sua melhor opção é obter autorização.

Para tratamento hospitalar, a sua instituição de seguro de doença irá quase sempre exigir-lhe que peça autorização prévia. Esta autorização garante-lhe o reembolso à taxa mais favorável. Os seus custos de tratamento serão automaticamente reembolsados à taxa oferecida no país onde recebe o tratamento e se no país onde está segurado a taxa for mais elevada, a sua instituição seguradora reembolsá lo á da diferença. Tenha em atenção que o direito a reembolso adicional não é reconhecido nas relações com a Suíça.

Para tratamento não hospitalar, se obtiver autorização, as garantias serão as mesmas. Em alternativa, pode viajar directamente para o país onde pretende receber tratamento, sem pedir autorização, e pedir o reembolso oferecido pela sua instituição de seguro de doença no regresso. Se a taxa de cobertura for aí mais elevada do que no país de tratamento, será essa a taxa a que será reembolsado. No entanto, se a taxa de cobertura for mais elevada no país em que foi tratado, não terá direito ao reembolso adicional. Tenha em atenção que, sem autorização, os custos de tratamento não são cobertos nas relações com a Suíça.

Nota: actualmente não existe uma definição europeia para “tratamento hospitalar” ou “tratamento não hospitalar”. Em caso de dúvida, informe-se junto da sua instituição de seguro de doença.

Tenha em atenção que, em princípio, os custos do seu tratamento só serão cobertos se a legislação do país onde está segurado reconhecer o tratamento. Por exemplo, o custo de tratamentos termais é coberto em alguns países mas não noutros. Informe-se junto da sua instituição seguradora antes de viajar.

Fonte: http://ec.europa.eu